Responsável por movimentar 20% do PIB nacional do agronegócio paulista será prejudicado por novo decreto governamental

O Estado de São Paulo é um gigante agrícola e considerado o principal produtor e exportador do agronegócio brasileiro. São 24,8 milhões de hectares, sendo que 8,8 milhões são ocupados pela agricultura e 4,6 milhões por pastos, de acordo com o Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao mesmo tempo em que o PIB* do Agronegócio de São Paulo representa 20% do PIB nacional. Somente o agronegócio é responsável por 15% da economia paulista e gera 15% de empregos formais no âmbito estadual de acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). 

Os dados somente reforçam a importância do setor para o Estado e, mesmo assim, o governador João Doria baixou o decreto nº 65.254/2020 que limita a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para as várias operações. A partir de 01 de janeiro de 2021, entrará em vigor e todos serão prejudicados. 

Adubos, fertilizantes, defensivos, sementes são alguns dos exemplos de produtos e itens que terão suas alíquotas aumentadas por conta do decreto. 

Em 31 de dezembro deste ano expira o convênio que prevê a isenção tributária em operações internas por conta do decreto nº 65.254/2020, do governador do Estado de São Paulo, que determina alterações no regulamento do ICMS e retira algumas isenções de tributação até então em vigor. Fica definido: 

• A partir de janeiro de 2021, os insumos agropecuários serão taxados com um aumento de 4,14% para operações dentro do Estado de São Paulo. 
• Mercadorias retiradas a partir de 2021, serão acrescidas com percentual de 4,14% sobre o imposto incidente na operação e repassados aos clientes. 

O aumento terá impacto para os cooperados, clientes e toda população que receberá a conta. 

*O PIB do Agronegócio do Estado de São Paulo é calculado pelo Cepea.